A Licença Maternidade foi uma grande vitória para as trabalhadoras, tanto quanto o direito feminino ao voto e outras conquistas femininas, não feministas. Femininas porque direta e indiretamente são beneficiados muitos outros indivíduos e a coletividade. A conquista da licença paternidade é outra história, mais tímida.
Vou expor algumas realidades, sem citar artigos, leis ou ser muito literal. E vou analisar (dar pitaco, opinião):
Recentemente no Brasil, foi aumentada de 4 para 6 meses; primeiramente na função pública e para os restantes, o Governo precisa ceder em agrados às empresas para que seja alargada em vários setores. O pai tem direito a míseros 5 dias. Será um incentivo ao parto normal, porque após uma cesárea se a mulher precisar de ajuda além de 1 semana, que arranje outra pessoa. Recentemente houve o caso de um jovem viúvo, recém pai, perdeu a esposa logo após ela ter tido a criança. Teve que brigar nos tribunais pela licença paternidade para equipará-la ao mesmo tempo da licença maternidade para cuidar da criança. Que bom que brigou! Que mal que teve que brigar! Algo tão óbvio como quem vai cuidar da criança, não está contemplada pela Constituição... isso precisa ser revisto urgentemente. Após há a redução de 2 horas diárias para ajudar na amamentação, prerrogativas sobre creches em local próximo ou junto ao local de trabalho e outras facilidades na tentativa de ajudar a mãe a manter a amamentação, mas fraquejam na aplicação real.
Em Portugal, existem várias "opções" para o plano da licença parental: da mãe a 4 meses com 100%, 5 meses a 80% e compartilhada com o pai. Este tem uma licença de 10 dias úteis iniciais obrigatórios e depois quase 30 dias a ser tirado após o retorno da mãe ao trabalho em esquemas variáveis... no fim é possível ficar com a criança 6 meses em casa, com um certo prejuízo na renda nesse caso. É concedido à mãe que amamenta 1 ano de redução de 2 horas diárias. Pode-se prorrogar por mais 1 ano esse período, desde que seja comprovada a amamentação. É exigida uma declaração do pediatra todos os meses ou a cada 3 meses a atestar a amamentação. Pode ser concedida uma redução para aleitamento, que difere da amamentação, caso a criança não seja amamentada; o pai por exemplo pode tirar esse tipo de licença. Uma preocupação carinhosa com as crianças.
Na Holanda, a Licença é de 4 meses. Enfermeiras são designadas para ajudar a mãe nos cuidados com a criança. Estas enfermeiras estão presentes também na França e na Inglaterra. Certamente também nos países que tem uma preocupação social e baixa natalidade.
Na Alemanha a Licença é de 1 ano; há programas para ajuda às mães, aulas para natação de bebês, ioga e outras atividades ocupacionais para mães e filhos.
As diversas formas de concessão da licença visam o bem-estar do bebê.
Em parte. Falta muito ainda para as sociedades se tornarem maduras para o tema. Uma "preocupação" é o afastamento da mulher do mercado de trabalho, sua desatualização e outras conversinhas. A "preocupação" com a perda do trabalhador, de uma peça da engrenagem é própria de sociedades imediatistas, com grande parcela da população jovem ou adulta-jovem.
Em países com baixa natalidade, há olhos mais "carinhosos" para tratar do assunto. Também pecam. 4 meses não é um tempo adequado para as mães deixarem os filhos. O bebê humano nasce extremamente indefeso e dependente. Leva aproximadamente 1 ano para conseguir dar os primeiros passos. Evolutivamente fomos desenhados assim. Então onde são deixados esses seres? Outros membros da família como avós, para quem os tem? Mas espere, a maioria não está mais aposentada! Estendeu-se o período de trabalho... E se já não trabalham, tem condições de saúde para cuidar dos netos? Creches? Em Portugal são insuficientes, tem que ter "incentivo"-$- do governo para continuarem a existir, há filas enormes de espera. Algumas mulheres tem que se inscrever para essas creches assim que engravida! Em contrapartida, o desempregado é mantido até 2 anos com sua renda-desemprego e ninguém tem sequer vergonha de dizer que está desempregado, já que o país está em crise... Alô! A pior crise é a moral! Na Holanda as creches são tão caras que compensa um dos pais parar ou trabalhar a meio período. Em Portugal, os trabalhadores são cobrados a trabalharem mais horas e esquecem a eficiência, há desincentivo a trabalhos Part time. No Brasil, famílias que podem, contratam a alma de uma babá e a levam a tiracolo junto com os filhos. Desaprenderam, ou nunca souberam cuidar dos filhos. Quando estão com eles, os mimam, não dizem não e deseducam o que podem.
O contato do bebê com a mãe, como fica então? Quem mora longe do local de trabalho, da creche? O que se faz contra os mitos que assombram a amamentação? Aquelas malditas vizinhas palpiteiras de plantão? Há estudos que demonstram ser imprescindível para o desenvolvimento saudável do filhote humano o contato com seus pais, que haja equilíbrio nesses e a convivência reforça traços afetivos saudáveis. Nos EUA, onde mulheres que amamentam em público chegam a ser presas por ofensa a falsa moral da sociedade, abastece uma horda de sociopatas.
As famílias tem componentes chefes, pai, mãe, avós que trabalham cada vez mais. Quem educa as crianças? Não digo alfabetizar, que é em geral, na escola, a pergunta é: quem educa as crianças?
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